As atividades de reprodução, de transcrição do acervo e de emissão de
certidões atendem à demanda dos usuários, predominando os pedidos
decorrentes de exigências administrativas e judiciais. Uma vez
localizado o documento original, o consulente pode solicitar o serviço
aos setores de Atendimento Presencial ou a Distância, no Rio de Janeiro,
que por sua vez, encaminhará aos setores de reprodução de documentos ou
de transcrição e emissão de Certidão.
Reprodução do acervo
Entre
as finalidades do Arquivo Nacional encontra-se o pleno acesso à
informação. Assim, a Instituição autoriza a reprodução do seu acervo, a
qual pode ser efetuada em microfilme, meio digital, fitas
videomagnéticas, fitas audiomagnéticas e papel.
A reprodução de
documentos originais é executada em equipamentos que garantam a
integridade do suporte, sendo vedada a reprodução daqueles que
apresentem fragilidade que impossibilite o seu manuseio.
Recomendamos que antes de requisitar a reprodução de documentos sejam consultados a
Ordem de Seviço nº 003/2013, de 25/09/2013, a
Tabela de prazos e valores dos serviços de reprodução e o
Termo de utilização de documento. Este deverá ser obrigatoriamente preenchido e entregue ou enviado aos setores de atendimento.
Transcrição paleográfica
O Arquivo Nacional
oferece aos interessados o serviço de transcrição paleográfica dos
documentos sob sua guarda. A transcrição paleográfica reproduz
integralmente o texto ipsis literis, isto é, com todos os elementos
constantes do documento. Por requerer, além de atenção, habilidade de
leitura e noções de paleografia, todas as transcrições são submetidas a
pelo menos duas revisões, numa tentativa de se evitar a ocorrência de
erros. Utilizam-se como referência para o trabalho de transcrição as
Normas Técnicas para Transcrição e Edição de Documentos Manuscritos, de
1993.
Emissão de certidões
A emissão de
certidões obedecerá à Lei nº 9.051 de 18 de maio de 1995, respeitados os
critérios de organização e conservação dos documentos.
A certidão será emitida em forma de extrato, contendo as informações essenciais à prova
que se pretenda fazer com a certificação.
O
prazo para atendimento aos pedidos de certidão é de 15 dias, contados a
partir da data de requisição de serviços nas unidades de atendimento.
Prazos de entrega dos serviços de emissão de certidões e de transcrição paleográfica expressos em dias úteis
até o limite de 5 (cinco) páginas 20 (vinte) dias
até o limite de 10 (dez) páginas 40 (quarenta) dias
até o limite de 20 (vinte) páginas 60 (sessenta) dias
até o limite de 30 (trinta) páginas 80 (oitenta) dias
acima de 30 (trinta) páginas mediante consulta dos setores de atendimento ao setor de transcrição e emissão de certidões
Para solicitar reprodução ou transcrição de algum documento ou
emissão de certidões, para maiores informações ou mesmo para dirimir
dúvidas, entre em contato com o Setor de Atendimento a Distância ou
ainda com o Setor de Atendimento Presencial na sede do Arquivo Nacional
no Rio de Janeiro.
Atendimento Presencial (RJ):
Endereço: Praça da República, 173, Centro – Rio de Janeiro (RJ)
Horário de atendimento de 7h30 às 19h30, sendo permitida a entrada apenas até às 18h30.
COACE Coordenação-Geral de Acesso e Difusão Documental
